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Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A gratificação semestral repercute pelo seu duodécimo
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Para efeitos de equiparação salarial, o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional, aprovado por ato administrativo da autoridade competente,
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Mirna é gerente da empresa M e Gustavo é chefe de departamento da empresa G. Considerando que ambos excedem o horário normal de trabalho e que o salário do cargo de Mirna, compreendendo a gratificação de função, é inferior ao valor do respectivo salário acrescido de 30%, e que o salário do cargo de Gustavo, também compreendendo a gratificação de função, é superior ao valor do respectivo salário acrescido de 40%,
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em se tratando de segurança e medicina do trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que disciplinam as atividades insalubres e perigosas, sendo que:
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Hércules trabalha na empresa "Semideuses Produções Ltda.", cumprindo jornada legal de oito horas por dia. Ele gasta vinte minutos para se deslocar de sua residência até o local de trabalho e o mesmo tempo para o seu retorno, utilizando ônibus fretado pago pela empresa, embora pudesse utilizar transporte público coletivo para fazer o trajeto, diante da proximidade da empresa e de sua casa do ponto de ônibus. Nessa situação, conforme norma legal,
