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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que se refere ao horário de trabalho e aos seus adicionais.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O salário é a contraprestação que remunera os serviços prestados pelo empregado ao empregador, sendo INCORRETO afirmar a seu respeito que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considera-se salário a contraprestação paga pelo empregador ao trabalhador em razão dos serviços prestados, podendo ser paga uma parte em dinheiro e outra em prestações in natura. Conforme previsto em lei, serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito do 13º salário:
I. O 13º salário proporcional incide nas rescisões indiretas do contrato de trabalho, bem como nos pedidos de demissão.
II. Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento do 13º salário, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.
III. O empregador estará obrigado a pagar o adiantamento referente ao 13º salário, no mesmo mês, a todos os seus empregados.
IV. O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
I. O 13º salário proporcional incide nas rescisões indiretas do contrato de trabalho, bem como nos pedidos de demissão.
II. Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento do 13º salário, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.
III. O empregador estará obrigado a pagar o adiantamento referente ao 13º salário, no mesmo mês, a todos os seus empregados.
IV. O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.
Está correto o que se afirma SOMENTE em: