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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item que se segue, concernente a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho.
Segundo decisão recente do STF, o prazo prescricional relativo aos valores não depositados no FGTS é quinquenal, haja vista esse fundo ser crédito de natureza trabalhista; entretanto, caso o prazo prescricional já esteja em curso, deverá ser aplicado o que ocorrer primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir do referido julgado.
Segundo decisão recente do STF, o prazo prescricional relativo aos valores não depositados no FGTS é quinquenal, haja vista esse fundo ser crédito de natureza trabalhista; entretanto, caso o prazo prescricional já esteja em curso, deverá ser aplicado o que ocorrer primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir do referido julgado.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir, relativo a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho.
Caso um empregado decida converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, sobre essa verba incidirão o FGTS e a contribuição previdenciária.
Caso um empregado decida converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, sobre essa verba incidirão o FGTS e a contribuição previdenciária.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito do Trabalho
Antônio labora diariamente como vigilante, cumprindo jornada que se inicia às 20 h de um dia e finda às 7 h do dia seguinte, com intervalo de 1 h às 2 h, com direito ao respectivo adicional noturno.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, acerca de segurança e higiene do trabalho.
Trabalhador de posto de gasolina que mantém contato direto com as bombas de combustíveis tem direito ao adicional de insalubridade.
Trabalhador de posto de gasolina que mantém contato direto com as bombas de combustíveis tem direito ao adicional de insalubridade.
