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Concurso:
TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo a legislação trabalhista, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, desde que
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo a legislação trabalhista, serão consideradas como salário, as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um mergulhador subaquático de águas profundas ingressou com uma reclamação trabalhista perante a Justiça Especializada, pedindo o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para minimizar os efeitos da nocividade de sua atividade profissional, em condições hiperbáricas perigosas, e o respectivo pagamento do adicional de insalubridade. Seu empregador, em resposta, apresentou a relação de equipamentos fornecidos aos seus mergulhadores, em obediência às normas de Segurança e Medicina do Trabalho. Além disso, refutou qualquer obrigação de pagamento de adicional de insalubridade, sustentando que a nocividade é inerente à atividade desenvolvida.
Diante da interpretação sumulada do TST sobre a questão narrada, a empresa deve
Diante da interpretação sumulada do TST sobre a questão narrada, a empresa deve
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à jornada noturna de trabalho, considerando as categorias de trabalhadores abaixo relacionadas, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com base na jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à equiparação salarial é correto afirmar:
