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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O adicional de periculosidade pago na proporção de
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Nestes casos,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito das atividades insalubres ou perigosas:
I. O adicional de insalubridade pago com habitualidade integra o aviso prévio indenizado.
II. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
III. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. É devido, também, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.
IV. A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O adicional de insalubridade pago com habitualidade integra o aviso prévio indenizado.
II. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
III. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. É devido, também, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.
IV. A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere:
I. Aviso prévio.
II. Repouso semanal remunerado.
III. Horas extras.
De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para os itens
I. Aviso prévio.
II. Repouso semanal remunerado.
III. Horas extras.
De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para os itens
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A segunda parcela do 13º salário (gratificação de Natal) será efetuada até o dia