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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O trabalhador exposto a condições insalubres no desenvolvimento de suas atividades laborais fará jus a um adicional no importe de 30%.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O labor realizado entre as 22 e as 5 horas por obreiro urbano é considerado noturno e a hora de trabalho é computada em cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Entende-se por comissionista puro o empregado contratado para receber salário-base estipulado unicamente em função de sua produção. Logo, esse tipo de empregado sempre fará jus à concessão de horas extraordinárias, uma vez que ganha mais na medida em que despende mais tempo em favor da atividade de produção.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto ao princípio da igualdade salarial, é devido o pagamento do mesmo salário ao empregado estrangeiro que, para o mesmo empregador, na mesma localidade,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto ao salário in natura e utilidades não salariais, é correto afirmar:
