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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere:
I. Gorjetas fornecidas espontaneamente pelo cliente ao empregado.
II. Ajudas de custo.
III. Diária de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.
IV. Gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador.
Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos os itens indicados APENAS em
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
Robson e Roberval são garçons de restaurantes diferentes. Robson recebe gorjeta cobrada pela sua empregadora na nota de serviço e Roberval recebe apenas gorjetas ofertadas pelos clientes. Neste caso, as gorjetas de
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber
