Questões de Concurso
Filtrar
19 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 4
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Direito Penal
Luan é reincidente na prática do crime do Art.217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014.
Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional
Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional
Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, em tema de aplicação e execução da pena
Em tema de aplicação e execução da pena, verifica-se que
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Penal
Com relação aos conceitos, objetivos e princípios do direito penal, às penas restritivas de direitos, ao livramento condicional e à reincidência, julgue os itens subsecutivos.
O reincidente específico em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins poderá pleitear o livramento condicional após cumprir dois terços da sua pena privativa de liberdade.
O reincidente específico em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins poderá pleitear o livramento condicional após cumprir dois terços da sua pena privativa de liberdade.
Deferido o livramento condicional com a concordância do Ministério Público, a ausência do condenado à cerimônia solene, prevista no art. 137 da LEP, terá como conseqüência
