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Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
É atividade que pode ser considerada invenção e, assim, passível de patenteamento
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a bandeira de uma unidade federada, a designação de uma autarquia e a imitação de uma cédula de dinheiro emitida pela União, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.
Para se identificar como autor, o criador da obra literária, artística ou científica poderá usar somente o seu nome civil.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
São patenteáveis