2. Questões de Concurso

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A patente de invenção e a de modelo de utilidade vigorará data de depósito respectivamente pelos prazos de:
A respeito de patente, assinale a opção correta, de acordo com o disposto na legislação pertinente.
Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:

I. Os pedidos de patente, de um modo geral, serão mantidos em sigilo até a efetiva concessão da respectiva patente.
II. O depositante da patente, mesmo antes da efetiva concessão, poderá celebrar contrato de licença para exploração.
III. São patenteáveis, atendidos os requisitos legais, a invenção, o modelo de utilidade e a marca.
IV. As obas literárias não são consideradas invenção nem modelo de utilidade.
A respeito dos direitos da proteção conferida pela patente, dispõe a Lei n° 9.279/96 que
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