Questões de Concurso

A reserva que a empresa poderá deixar de constituir no exercício em que seu saldo, acrescido do montante do saldo das reservas de capital, exceder 30% do capital social é conhecida como:

O Patrimônio Líquido da Cia. Lucrativa, em 31/12/2011, era constituído pelas seguintes contas com seus respectivos saldos:

- Capital Social: ........................................................... R$ 300.000,00
- Reserva Legal: .......................................................... R$ 60.000,00
- Reserva Estatutária: .................................................. R$ 30.000,00

Em 2012, a Cia. Lucrativa apurou um Lucro Líquido de R$ 50.000,00, cuja destinação deveria seguir o estabelecido em seu estatuto:

- Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/1976;
- Dividendos obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976;
- Reserva Estatutária: saldo remanescente.

Sabe-se que R$ 20.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções governamentais para investimentos e que a Cia. Lucrativa, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei nº 6.404/1976 referente aos dividendos.

Com base nestas informações, os valores que a Cia. Lucrativa distribuiu como dividendos obrigatórios e que reteve na forma de Reserva Estatutária foram, respectivamente,

O Patrimônio Líquido da empresa Nova Mente S.A. em 31/12/2012 apresentava os seguintes saldos:

Conta R$
Capital Social ......................................................................................950.000,00
Reservas de Capital ..............................................................................90.000,00
Reserva Legal .....................................................................................180.000,00
Reservas para Expansão ...................................................................100.000,00
Reservas de Lucros a Realizar ...........................................................40.000,00
Total ................................................................................................. 1.360.000,00

O lucro líquido obtido pela empresa em 2013 foi R$ 380.000,00, distribuído da seguinte forma:
- Reserva legal: a empresa adotou como regra constituir esta reserva até o menor dos limites permitidos pela lei societária.
- Reserva para expansão: foi proposto o valor correspondente a 20% do Lucro Líquido do período.
- Dividendos: O saldo remanescente não tinha destinação específica definida pela empresa e o estatuto social previa a distribuição de 20% do lucro passível de distribuição (Lucro Líquido diminuído da Reserva Legal constituída no período).

Os valores da Reserva Legal e do Patrimônio Líquido da Empresa evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais,

Uma empresa, sociedade de capital aberto, apurou lucro líquido de R$ 80.000.000,00 referente ao ano de 2013 e a seguinte distribuição foi realizada no final daquele ano:

- valor correspondente a 5% do Lucro Líquido foi destinado à constituição da Reserva Legal.
- o valor de R$ 6.000.000,00 foi destinado à constituição da Reserva Estatutária.
- o valor de R$ 20.000.000,00 foi destinado à constituição da Reserva para Expansão.
- o saldo remanescente do Lucro Líquido de 2013 não tem destinação específica e o estatuto da empresa estabelece que o valor dos dividendos mínimos obrigatórios corresponde a 20% do Lucro Líquido de cada período deduzido dos valores correspondentes à Reserva Legal e à Reserva Estatutária constituídas.

Sabendo-se que não ocorreu nenhum outro evento que tenha afetado o Patrimônio Líquido da empresa em 2013, a variação positiva no valor total do Patrimônio Líquido da empresa de 31/12/2012 para 31/12/2013 foi, em reais,

O Patrimônio Líquido da Cia. Inglesa, em 31/12/2013, possuía as seguintes contas:

Capital Social: R$ 1.000.000,00
Reserva Legal: R$ 190.000,00
Reserva Estatutária: R$ 50.000,00
Reserva de Incentivos Fiscais: R$ 30.000,00

Em 2014, a Cia. Inglesa apurou Lucro Líquido de R$ 400.000,00, destinou a parcela obrigatória para Reserva Legal, e o seu estatuto estabelece a seguinte destinação do saldo remanescente:

- Dividendos Mínimos Obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei n 6.404/1976 e alterações posteriores;
- Retenção de Lucros: 60% do Lucro Líquido.

Com base nestas informações, a quantia que a Cia. Inglesa distribuiu como dividendos mínimos obrigatórios e a quantia correspondente à Retenção de Lucros foram, respectivamente, em reais,