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A Constituição Federal de 1988 e o próprio Estado Democrático de Direito cuidaram de atribuir grande relevância aos princípios, direitos e garantias fundamentais que devem nortear as relações sociais. Na mesma linha, o Código de Ética do Tribunal Região da 1ª Região cuidou de estabelecer uma série de princípios e valores éticos a serem observados. Diante disso, assinale a alternativa que estabelece os princípios e valores éticos que constam expressamente do referido Código de Ética.
Assinale a alternativa que corresponde à conduta, por parte do servidor público, que NÃO viola o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
O Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região se preocupa em estabelecer uma série de princípios e valores fundamentais a serem observados por seus servidores, essenciais à construção de um Tribunal democrático. Assinale a alternativa que se enquadra perfeitamente aos valores e princípios do Código de Ética.
A explosão de litigiosidade verificada no Poder Judiciário tem exigido cada vez mais a criação de mecanismos de controle e fiscalização, por parte do próprio Poder Judiciário, para a melhor condução de seus trabalhos. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos direitos do servidor, assinale a alternativa condizente com o que prevê o Código de Ética.