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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017).
"Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de _____ e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por _____, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado." (resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de _____ e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por _____, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado." (resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"Art.4º A antiguidade no tribunal regula-se pela data da posse de seus juízes; e em caso de dois ou mais tomarem posse na mesma data, considerar-se-á o _____, para os fins regimentais: I - a data da nomeação ou indicação; II - o anterior exercício como efetivo ou substituto; III - a idade, priorizando-se o _____. Parágrafo único: persistindo o empate, decidir-se-á por _____." (Resolução nº 2.909/2002)
"Art.4º A antiguidade no tribunal regula-se pela data da posse de seus juízes; e em caso de dois ou mais tomarem posse na mesma data, considerar-se-á o _____, para os fins regimentais: I - a data da nomeação ou indicação; II - o anterior exercício como efetivo ou substituto; III - a idade, priorizando-se o _____. Parágrafo único: persistindo o empate, decidir-se-á por _____." (Resolução nº 2.909/2002)
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) - Resolução TRE/PA nº 5.389/2017, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Analise o texto abaixo:
"Fica criada a comissão permanente de ética do TRE-PA, composta por servidores estáveis, sendo _____ titulares e _____ suplentes. As reuniões da comissão serão realizadas _____, em caráter ordinário, e, extraordinariamente, sempre que convocada por iniciativa de qualquer de seus membros." (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"Fica criada a comissão permanente de ética do TRE-PA, composta por servidores estáveis, sendo _____ titulares e _____ suplentes. As reuniões da comissão serão realizadas _____, em caráter ordinário, e, extraordinariamente, sempre que convocada por iniciativa de qualquer de seus membros." (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
