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No sistema de direito civil brasileiro, a responsabilidade civil divide-se em dois regimes: o de responsabilidade subjetiva e o de responsabilidade objetiva. Assim, é CORRETO afirmar que a responsabilidade objetiva
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Civil
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No Código Civil, é prevista a possibilidade de as empresas responderem, independentemente de culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Em decorrência de uma falha de informação, foi publicada matéria inverídica em periódico do grupo de publicidade O MOMENTO S/A, a respeito da escola de ensino médio EDUCANTE LTDA, sobre hipóteses de tráfico de entorpecentes no estabelecimento de ensino, envolvendo professores, funcionários e alunos da escola.
Ajuizada ação de responsabilidade civil pela entidade de ensino, é correto afirmar que:
Ajuizada ação de responsabilidade civil pela entidade de ensino, é correto afirmar que:
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa INCORRETA: