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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Civil
Com relação às obrigações solidárias, na solidariedade passiva,
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Civil
Saulo foi condenado criminalmente, por decisão transitada em julgado, em razão de lesões corporais causadas em Anderson, tendo sido reconhecidos, dentre outros elementos, a existência do fato e seu autor. Se Anderson ajuizar ação na esfera civil, Saulo
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Civil
Em ação criminal, decidiu-se, por decisão transitada em julgado, que L desferiu um tapa em B. De acordo com o Código Civil, no juízo cível, em ação na qual se busca a responsabilização civil de L,
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Civil
N reside no décimo andar de um edifício, em apartamento do qual caiu um vaso de flor que acabou por acertar Z, que sofreu danos. N será responsabilizado de maneira
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
O motorista de um supermercado, dirigindo veículo da empresa e no horário de trabalho, envolveu-se em acidente, do qual resultou a morte de ocupante de outro veículo, mas foi absolvido na ação penal por insuficiência de prova. Sua culpa, entretanto, assim como os demais requisitos para a responsabilização civil, foram provados em ação indenizatória movida pelo cônjuge e filhos da vítima contra aquele motorista e seu empregador. Neste caso,