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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Acerca da responsabilidade na prestação de serviços, com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito do Consumidor
Acerca da responsabilidade civil fundada na alegação de erro médico, assinale a opção correta, com fundamento na legislação em vigor, na doutrina e na jurisprudência atual do STJ.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito do Consumidor
O nome de César foi incluído, de forma indevida, em cadastro de proteção ao crédito, por iniciativa de instituição financeira com quem jamais César contratou. No momento em que foi inserida a inscrição irregular, César já ostentava, no mesmo cadastro, anotação restritiva legítima, fundada em dívida que realmente contraíra com outra instituição e cuja validade não se contesta.
Nessa situação hipotética, conforme entendimento jurisprudencial dominante,
Nessa situação hipotética, conforme entendimento jurisprudencial dominante,
O Código de Defesa do Consumidor
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito do Consumidor
Em razão da ocorrência de evento danoso, o fornecedor de bens de consumo é responsabilizado nos casos em que houver
