Questões de Concurso

Concurso: DPE-SC

Concurso: DPE-SC
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FEPESE

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Jurídico

Disciplina: Direito do Consumidor

FC155561

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.

(a)

As sociedades consorciadas respondem subsidiariamente à causadora pelo dano em matéria do consumidor.

(b)

A responsabilidade das sociedades coligadas é solidária ao fornecedor autor do dano ao consumidor.

(c)

As sociedades consorciadas só responderão por culpa.

(d)

A falência e o estado de insolvência não são causas suficientes para a quebra da personalidade jurídica da sociedade.

(e)

As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações consumeristas.

Concurso: DPE-CE

Concurso: DPE-CE
Cargo: Defensor Público
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito do Consumidor

FC136420

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Certo

Errado

Descrição

Acertou

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Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue os próximos itens.

As sociedades consorciadas somente responderão pelos danos causados aos consumidores mediante a apuração da culpa na participação do evento danoso.

- Certo - Errado

Concurso: DPE-AL

Concurso: DPE-AL
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito do Consumidor

FC135964

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Certo

Errado

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Ainda em relação às disposições do CDC, julgue os itens subsequentes.

Caso algum consumidor ajuíze ação de reparação de danos materiais e morais contra pessoas jurídicas que integrem um grupo societário, as referidas sociedades serão solidariamente responsáveis pela reparação dos danos carreados ao consumidor.

- Certo - Errado

Concurso: DPE-AC

Concurso: DPE-AC
Cargo: Defensor Público
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito do Consumidor

FC135766

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com base no disposto no CDC sobre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sociedades, assinale a opção correta.

(a)

As sociedades coligadas, sociedades que se agrupam para a execução de determinado empreendimento, respondem subsidiariamente por eventuais danos causados a consumidores.

(b)

As sociedades consorciadas só respondem por danos causados aos consumidores mediante a comprovação da existência de culpa por sua atuação.

(c)

É lícita a desconsideração da personalidade jurídica caso haja, em detrimento do consumidor, falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

(d)

As sociedades integrantes dos grupos societários, formados pela sociedade controladora e suas controladas, respondem solidariamente pelas obrigações impostas pelo CDC.

(e)

A sociedade controlada, que participa com 10% ou mais do capital de outra, sem relação de subordinação, responde de forma solidária.

Concurso: MPE-RR

Concurso: MPE-RR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

FC106780

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Outro (especifique)

Certo

Errado

Descrição

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Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou que uma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelaria ajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás, ora recorrente, com o escopo de ser ressarcida de prejuízos decorrentes da impossibilidade de usufruir as sobras de gás remanescentes em recipientes de gás GLP usados pelo hotel, vendidos por aquela distribuidora. A autora informou que as sobras de gás, apesar de terem sido pagas pelo adquirente, são devolvidas à fornecedora, ante a inviabilidade de utilização do produto até o final, diante de circunstâncias físicas específicas do produto e da sua forma de acondicionamento, fato que geraria dano contínuo e sistemático. Diante dessa situação, julgue os próximos itens.

Comprovado que outra sociedade empresária participe com 10%, ou mais, do capital social da distribuidora, sem controlá-la, aquela responderá apenas por culpa pelas obrigações imputadas à ré com base no Código de Defesa do Consumidor.

- Certo - Errado