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Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito do Consumidor
Considere que determinado grupo de sociedades, composto pelas pessoas jurídicas F, G e K, seja controlado pela sociedade F e que, nele, G seja sociedade coligada a K, a qual, por sua vez, é consorciada à sociedade L. Nessa situação, considerando que a sociedade K seja responsável por obrigações decorrentes do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, assinale a opção correta quanto à extensão dessa responsabilidade para as demais sociedades referidas.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito do Consumidor
Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas
Quanto às obrigações da sociedade fornecedora decorrentes do Código de Defesa do Consumidor,
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito do Consumidor
Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da referida empresa e atribuir responsabilidade