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Um Estado brasileiro precisa calcular o Resultado Nominal em um determinado período, utilizando os métodos acima da linha e abaixo da linha.
Foram levantados os seguintes dados:
• Receitas Correntes Brutas: R$ 600 milhões; • Dedução de Transferências Constitucionais: R$ 50 milhões; • Despesas Correntes Brutas: R$ 500 milhões; • Transferências Correntes Recebidas: R$ 20 milhões; • Dedução para Transferências para Municípios: R$ 10 milhões; • Juros da Dívida: R$ 25 milhões; • Variação do Endividamento Bruto no Período: R$ 80 milhões; • Variação dos Ativos Financeiros no Período: R$ 15 milhões (positivo).
Com base nesses dados, os valores do Resultado Nominal acima da linha e do Resultado Nominal abaixo da linha são, respectivamente,
Municípios revertem déficit e elevam resultado dos governos regionais
01/02/2018
Os municípios mudaram o sinal de seu resultado primário agregado e puxaram o avanço do superávit dos governos regionais no ano passado. Segundo dados do Banco Central (BC), os governos regionais contribuíram com superávit conjunto de R$ 7,5 bilhões, acima do resultado positivo de R$ 4,67 bilhões do ano anterior. As prefeituras fecharam 2016 com déficit de R$ 2,12 bilhões, resultado revertido para superávit de R$ 601 milhões no ano passado. (…)
Fonte: https://www.valor.com.br/brasil/5297625/municipiosrevertem-deficit-e-elevam-resultado-dos-governos-regionais
Ao ler a notícia, um prefeito solicitou ao contador a informação sobre onde pode obter o valor do resultado primário do município.
Então, o contador deve informá-lo que esse valor pode ser consultado no:
Um grupo de auditores economistas, trabalhando para o governo federal, foi incumbido de apurar os dados sobre o desempenho orçamentário do governo federal no ano de 2017. Após solicitação de informações, o agente de governo auditado informou os seguintes dados:
Receitas Públicas Totais = 1300
Despesas Públicas Totais = 1210
Correção Monetária e Cambial = 110
Juros sobre as dívidas públicas interna e externa = 120
Nesse sentido, o valor do Déficit/Superávit Primário corresponde a
Julgue o item seguinte, referente à contabilidade fiscal e à sustentabilidade do endividamento público.
O resultado nominal medido pela variação da dívida fiscal líquida é um conceito fiscal restrito que não está relacionado à necessidade de financiamento do setor público (NFSP).
A Emenda Constitucional (EC) nº 86/2015 criou dispositivos para regular a aprovação e a execução de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária. À luz do que dispõe essa EC, considere os dados apresentados no quadro a seguir relativos ao orçamento de um ente público:
Para o ente público citado, no exercício corrente é obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas individuais, em milhões de reais, no montante de: