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Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Penal
Com relação aos dispositivos previstos na parte especial do Código Penal, julgue os próximos itens.
O delito de rixa é um crime de concurso necessário, uma vez que exige a participação de três ou mais pessoas.
O delito de rixa é um crime de concurso necessário, uma vez que exige a participação de três ou mais pessoas.
Assinale a alternativa correta. Não será considerado crime contra a pessoa
De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I - É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergenciai.
II - É considerado crime participar de rixa, salvo para separar os contendores.
III - Comete o crime de calúnia quem difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
IV - Comete o crime de furto quem subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
I - É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergenciai.
II - É considerado crime participar de rixa, salvo para separar os contendores.
III - Comete o crime de calúnia quem difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
IV - Comete o crime de furto quem subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores), é correto afirmar que: