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Todo tipo penal pressupõe a existência do dolo geral e, em algumas hipóteses, do dolo específico. Já as modalidades de culpa (imprudência, negligência e imperícia) estarão presentes na lei de forma expressa. Em alguns crimes, o Código Penal une o dolo e a culpa no mesmo tipo penal como elemento imprescindível para a respectiva caracterização. Acerca desse tema, é correto afirmar que o preterdolo está presente no crime de
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem.
A pena do agente que pratica o delito de roubo é majorada na hipótese de o infrator empregar arma de fogo ou de brinquedo durante a ação delituosa.
A pena do agente que pratica o delito de roubo é majorada na hipótese de o infrator empregar arma de fogo ou de brinquedo durante a ação delituosa.
Sobre os crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
Ao sair da faculdade, Mariana foi abordada por Marcos e Carlos que, mediante a afirmação de que estariam armados de revólver, a ameaçaram e determinaram a entrega do celular. Mariana, intimidada, teve seu celular subtraído. Marcos e Carlos, de acordo com a legislação penal em vigor, poderão responder pelo crime de
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Penal
José aproximou-se de um turista estrangeiro e, dizendo falsamente ser funcionário da companhia de aviação, se dispôs a tomar conta da sua bagagem, enquanto o mesmo dirigia-se ao balcão de informações, aproveitando-se disso para apossar-se de alguns valores que estavam no interior da mala. Nesse caso, ficou configurado o delito de