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Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
São entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal elou Superior Tribunal de Justiça (3º Seção-Competência Criminal), ou decididos em recurso extraordinário com repercussão geral ou em recurso especial repetitivo, EXCETO:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre os crimes em espécie:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Com fundamento na parte especial do Código Penal, marque a resposta correta:
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Penal
O roubo:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Penal
A nova redação do CP, decorrente da Lei 11.923/2009, no que pertine à “colaboração”da vítima, e de acordo com os comentadores do novo diploma legal, seria correto afirmar:
I - No roubo, a colaboração da vítima é dispensável.
II - No roubo, a colaboração da vítima é indispensável.
III - Na extorsão, é indispensável.
IV - Na extorsão mediante sequestro, é dispensável.
V - Na extorsão mediante sequestro, é indispensável.
I - No roubo, a colaboração da vítima é dispensável.
II - No roubo, a colaboração da vítima é indispensável.
III - Na extorsão, é indispensável.
IV - Na extorsão mediante sequestro, é dispensável.
V - Na extorsão mediante sequestro, é indispensável.
