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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo, fato que se consumou.
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item.
É atípica a conduta de subtração de objeto ilícito mediante grave ameaça.
É atípica a conduta de subtração de objeto ilícito mediante grave ameaça.
No crime contra o patrimônio em que a coisa é subtraída e a violência é praticada com a intenção de matar a vítima, sem que esta chegue a morrer, a conduta é tipificada como tentativa de latrocínio, e não como roubo consumado, nem como latrocínio consumado (art.157 do CP), conforme definido pela jurisprudência dominante no STJ.
Conforme jurisprudência dominante no STJ, nos crimes de furto e roubo (arts.155 e 157 do CP) a consumação do fato típico somente ocorre com a posse mansa e pacífica, o que não se verifica no caso de perseguição imediata do agente e recuperação da coisa subtraída.
