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Concurso:
PREVIC
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Os ganhos habituais do empregado, inclusive o valor pago, em dinheiro, a título de vale-transporte, incorporam-se ao seu salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes.
Não é considerado salário de contribuição o salário-maternidade.
Não é considerado salário de contribuição o salário-maternidade.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes.
Para o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as disposições normativas pertinentes.
Para o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as disposições normativas pertinentes.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Segundo a CF, é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. Pela jurisprudência do STF, essa norma constitucional não assegura a extensão a servidores inativos de vantagem condicionada ao exercício de determinada função
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação ao custeio do RGPS, assinale a opção correta.
