Questões de Concurso

Concurso: PGE-CE

Concurso: PGE-CE
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Previdenciário

FC317991

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Descrição

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Com referência ao salário-de-contribuição, cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

(a)

Gilmar, em 2007, inscreveu-se facultativamente no RGPS. Nessa situação, o salário de contribuição de Gilmar deve seguir as faixas de salário-base, a exemplo do que ocorre com os contribuintes individuais.

(b)

Telma é empregada doméstica e segurada da previdência social. Nessa situação, o salário de contribuição de Telma é o valor total recebido, incluindo os ganhos habituais na forma de utilidade, tais como alimentação e moradia.

(c)

Genival foi demitido sem justa causa, tendo recebido da empresa todos os seus direitos. Nessa situação, em relação aos valores recebidos a título de aviso prévio, férias proporcionais e 13.º salário, também proporcional, não incide a contribuição previdenciária.

(d)

Marcos trabalha em uma empresa que, entre outras vantagens, oferece programa de previdência complementar aberta, disponível a todos os empregados e dirigentes. Nessa situação, pelo fato de esses valores serem dedutíveis do imposto de renda da pessoa física beneficiária, a legislação previdenciária considera tais rubricas como salário de contribuição.

(e)

Jéssica trabalha em uma empresa que paga vale-transporte em dinheiro. Nessa situação, os valores recebidos na condição de vale-transporte são considerados salário de contribuição.

Concurso: TCM-RJ

Concurso: TCM-RJ
Cargo: Auditor Substituto de Conselheiro
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Substituto de Conselheiro

Disciplina: Direito Previdenciário

FC270680

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Nos termos do Plano de Custeio da Seguridade Social, integra o salário de contribuição do segurado empregado

(a)

todo o benefício da previdência social, nos termos e limites legais.

(b)

a importância recebida a título de incentivo à demissão.

(c)

o total das diárias pagas, quando excedentes a 50% da remuneração mensal.

(d)

a importância recebida como licença-prêmio indenizada.

(e)

a participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo com lei específica.

Concurso: TRE-TO

Concurso: TRE-TO
Cargo: Analista Judiciário - Contabilidade
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Contabilidade

Disciplina: Direito Previdenciário

FC270293

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Conforme a legislação pertinente à contribuição destinada ao financiamento da previdência social, o salário-de-contribuição

(a)

é proporcional ao número de dias de trabalho efetivo, no caso de demissão do empregado.

(b)

exclui os benefícios pagos pelo governo em função de afastamentos do empregado.

(c)

corresponde ao salário registrado na carteira de trabalho, sem limite máximo.

(d)

deve incluir o total das diárias pagas em qualquer circunstância.

(e)

corresponde ao salário mínimo, no caso de segurado facultativo.

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