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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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A compreensão da punibilidade passa pela aplicação da pena como um efeito do delito ou a sua consequência.
Acerca da teoria da pena, indique a afirmativa incorreta.
O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em silêncio, é característica do sistema
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Penal
Julgue o item a seguir, referentes às teorias da finalidade da pena.
A teoria utilitarista da prevenção geral negativa age para garantir a segurança social, com a concepção de que a reintegração social é medida necessária para impedir ou, ao menos, diminuir a reincidência criminosa dos condenados à pena privativa de liberdade.
A teoria utilitarista da prevenção geral negativa age para garantir a segurança social, com a concepção de que a reintegração social é medida necessária para impedir ou, ao menos, diminuir a reincidência criminosa dos condenados à pena privativa de liberdade.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Penal
Julgue o item a seguir, referentes às teorias da finalidade da pena.
A teoria utilitarista da prevenção especial positiva da pena está direcionada para a coletividade, no sentido de que a imposição e a execução da pena são úteis, respectivamente, para intimidar e neutralizar os criminosos.
A teoria utilitarista da prevenção especial positiva da pena está direcionada para a coletividade, no sentido de que a imposição e a execução da pena são úteis, respectivamente, para intimidar e neutralizar os criminosos.
