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Fonoaudiologia
A esterilização é o processo que visa destruir ou eliminar todas as formas de vida microbiana presentes, por meio de processos físicos ou químicos. Um dos métodos físicos mais comuns de esterilização é por meio de
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Fonoaudiologia
De acordo com o Decreto n.7.508/11, as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS são denominadas de
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Fonoaudiologia
De acordo com a Lei complementar n.141/12, de 13 de janeiro de 2012, a União deve investir na saúde o valor do ano anterior somado da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os investimentos dos Estados e do Distrito Federal deverão corresponder a um percentual de sua receita. Marque a opção que apresenta esse percentual.
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Fonoaudiologia
A Lei Orgânica da Saúde – Lei º 8.080 de 19 de setembro de 1990 foi elaborada para regulamentar o SUS, criado pela Constituição Federal. De acordo com essa Lei, um dos objetivos do Sistema Único de Saúde é
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Fonoaudiologia
A Lei Federal n.º 8.142/90, resultado da luta pela democratização dos serviços de saúde, representou e representa uma vitória significativa. A partir deste marco legal, foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta Lei, além de dispor sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, dispõe também sobre os(a)(as)
