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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que a Constituição da República estipula como competência do Sistema Único de Saúde:
I. É da competência do SUS, nos termos da lei, inspecionar alimentos, compreendido aí, o controle de seu teor nutricional.
II. É da competência do SUS, nos termos da lei, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. É da competência do SUS, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária.
IV. É da competência do SUS, nos termos da lei, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Assinale a alternativa correta:
I. É da competência do SUS, nos termos da lei, inspecionar alimentos, compreendido aí, o controle de seu teor nutricional.
II. É da competência do SUS, nos termos da lei, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. É da competência do SUS, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária.
IV. É da competência do SUS, nos termos da lei, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da saúde, integrante da seguridade social, é CORRETO dizer:
