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Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Previdência Social é organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Observada essa premissa, assinale a assertiva CORRETA.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considera-se segurado obrigatório do regime geral, como empregado, o
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
O art. 12 da Lei n. 8212/91 explicita quem são as pessoas físicas que figuram como segurados abrigatórios da Previdência Social.
A respeito de conceito legal de contribuinte individual é correto afirmar:
A respeito de conceito legal de contribuinte individual é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Nos termos da Lei no 8.213/1991, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o