Questões de Concurso

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC5489

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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No que se refere aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que:

(a)

Para o segurado obrigatório e para o facultativo a filiação decorre do exercício de atividade laborativa descrita em lei.

(b)

Para o segurado facultativo a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.

(c)

Para o segurado obrigatório a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.

(d)

O dependente tem filiação e inscrição próprias perante a Previdência Social, sem necessidade de comprovação.

(e)

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 (doze) meses após cessar segregação, o segurado acometido de doença degenerativa.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Previdenciário

FC5185

Dificuldade: Fácil

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Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,

(a)

sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.

(b)

por no máximo 36 meses, quem está em gozo de benefício por incapacidade de prestação continuada.

(c)

até 48 meses após a cessação das contribuições, o segurado obrigatório.

(d)

até 18 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

(e)

até 3 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Previdenciário

FC5066

Dificuldade: Fácil

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Alternativa C

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São beneficiários dos segurados no regime geral, na condição de dependentes,

(a)

o fundo de amparo ao trabalhador, se não houver nenhum herdeiro necessário.

(b)

o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido.

(c)

os pais e avós do segurado, como ascendentes.

(d)

as pessoas designadas pelo segurado, desde que não haja cônjuges ou filhos.

(e)

os tios e primos de sangue do segurado, se forem pessoas com deficiência.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC4902

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É segurado obrigatório da Previdência Social:

(a)

Como empregado, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior, desde que não coberto por regime próprio de previdência social.

(b)

Como empregado, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

(c)

Como contribuinte individual, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

(d)

Como contribuinte individual, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

(e)

Como segurado especial, quem presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC4596

Dificuldade: Fácil

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Servidor público titular de cargo de provimento efetivo em autarquia municipal filia-se ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS

(a)

obrigatoriamente, durante o período em que durar a licença do cargo efetivo obtida para exercer mandato eletivo no município, ainda que originalmente vinculado a regime próprio de previdência.

(b)

facultativamente, se quiser complementar sua renda de aposentadoria, desde que seja maior de 16 anos de idade e efetue as correspondentes contribuições.

(c)

obrigatoriamente, caso vinculado a regime próprio de previdência econcomitantemente, exerça emprego lícito na iniciativa privada, independentemente de seus vencimentos públicos ultrapassarem o valor teto do RGPS.

(d)

facultativamente, caso vinculado a regime próprio de previdência e, concomitantemente, exerça emprego lícito na iniciativa privada, se seus vencimentos públicos já ultrapassarem o valor-teto do RGPS.

(e)

obrigatoriamente, desde que o município para o qual trabalhe tenha instituído regime de previdência complementar para os respectivos servidores efetivos.

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