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Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Os segurados obrigatórios da previdência social na condição de empregado incluem
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Previdenciário
Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e mantém em sua estrutura administrativa de cartório funcionários escreventes que lhe prestam serviços.
Nessa situação hipotética, o oficial de cartório deve contribuir para o INSS como
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Previdenciário
Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Nessa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O cancelamento da inscrição do cônjuge como beneficiário do regime geral de previdência social, na condição de dependente do segurado, pode ocorrer nos casos de divórcio — se esse cônjuge tiver sido beneficiado com direito a alimentos — e de anulação de casamento comprovada por certidão.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Será segurado obrigatório da previdência social o indivíduo que, na condição de diretor, prestar serviços a uma fábrica de tecidos, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração