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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sidney é segurado especial da Previdência Social. Em sua propriedade rural em Resende - RJ, além da atividade agropecuária, ele passou também a explorar a atividade turística, inclusive com hospedagem. Considerando que a exploração turística com hospedagem ocorre apenas nos meses de Dezembro e Janeiro, em razão das festas Natalinas, segundo a Lei no 8.212/91, esta exploração
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Relativamente ao segurado especial, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará a ser segurado na condição de contribuinte individual.
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Josefa Prado exerce atividade rural de criação de porcos, juntamente com seu companheiro Antonio Firmino. Josefa deu à luz a filha em 29/06/2006. Postulara o pagamento de salário-maternidade ao INSS no início da gravidez, tendo sido indeferido o requerimento definitivamente em 10/5/2006. Josefa ajuizou, em 22/04/2009, ação perante a Justiça Federal com o objetivo de obter o pagamento do salário-maternidade.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA: