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Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Previdenciário
O segurado facultativo, que não esteja em gozo de benefício, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até__________ meses após a cessação das contribuições.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima, nos termos da Lei n° 8.213/1991.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Se a esposa de um trabalhador contratado para trabalhar no exterior em uma empresa multinacional quiser contar tempo de contribuição para o RGPS, ela poderá inscrever-se na qualidade de segurada facultativa.
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito Previdenciário
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É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Considere que João e Fernanda sejam árbitros de futebol e atuem, de acordo com a Lei n.º 9.615/1998, sem vínculo empregatício com as entidades desportivas diretivas em que atuam. Nessa situação hipotética, João e Fernanda podem ser inscritos na previdência social na qualidade de segurados facultativos, tendo em vista inexistir qualquer disposição legal que os obrigue a serem filiados ao regime geral.
