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INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Lucas entrou no gozo de aposentadoria pelo RPPS em 16/11/2009. Nessa situação, Lucas poderia ter optado por filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, mediante ato volitivo de inscrição e pagamento da primeira contribuição.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com relação ao Regime da Previdência Social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei n.8212/91, reconhece como segurado facultativo
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de onze por cento sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de-contribuição para os segurados que optarem pela exclusão do direito ao seguinte benefício:
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito dos segurados facultativos da Previdência Social, é correto afirmar que: