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Em uma cidade brasileira de médio porte, a prefeitura está implementando um novo sistema de câmeras de segurança com inteligência artificial para monitorar o tráfego e identificar infrações automaticamente. No entanto, parte da população tem demonstrado preocupações sobre o uso indevido dos dados coletados. A medida mais apropriada para equilibrar a eficiência do sistema de segurança e a garantia dos direitos de privacidade dos cidadãos seria:
O Brasil enfrenta desafios de segurança pública, sendo a violência urbana um dos maiores problemas. Entre as iniciativas mais recentes para conter a violência e melhorar a segurança está o programa:
O Brasil, cuja população equivale a 2,7% dos habitantes do planeta, respondeu por cerca de 20,5% dos homicídios conhecidos que foram cometidos mundialmente em 2020. Conforme o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o principal instrumento utilizado para matar, em 98,4% das mortes decorrentes de intervenções policiais; 75% dos homicídios dolosos; 65,9% dos latrocínios (roubos seguidos de morte); e 11% das lesões corporais seguidas de morte, foi:
A Lei 13.104/15 estabelece que a violência doméstica e familiar ou como fruto do menosprezo ou discriminação em razão da condição da mulher, quando resulta em homicídio será tratada como:
A criação dos presídios federais foi prevista na Lei n.11.671/08. Há, atualmente, há cinco presídios federais no Brasil, são eles:


Assinale a alternativa CORRETA: