Questões de Concurso
Filtrar
394 Questões de concurso encontradas
Página 49 de 79
Questões por página:
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudante.
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
De acordo com o princípio da universalidade da seguridade social, os estrangeiros no Brasil poderão receber atendimento da seguridade social.
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
A CF define seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
Na década de 30 do século passado, as caixas de aposentadoria e pensões foram reunidas nos institutos de aposentadoria e pensão, organizados pelo Estado como autarquias federais. Em 1966, esses institutos foram transformados no INPS.
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados, foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil.
