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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Instituída pela Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social tem como um de seus pressupostos:
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Nos termos da legislação de custeio, quem não é obrigado a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições previstas na Lei n. 8.212/91:
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Tendo em vista os princípios e diretrizes da Seguridade Social, nos termos do texto da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção incorreta.
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988 deu novo tratamento à Previdência Social no Brasil em relação às constituições pretéritas. O conceito de Seguridade Social colocado no Título da Ordem Social constitui em um novo paradigma constitucional à medida que:
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a opção incorreta.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
