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A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia que tem como umas de suas atribuições zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado. Essa entidade está vinculada:
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Um produto de previdência do tipo VGBL ou PGBL, por lei, pode resultar apenas em valorização positiva, ainda que esse plano seja considerado agressivo e aplique parte dos recursos em renda variável.
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Se a taxa de carregamento do plano PGBL for igual a 5%, isso significará que, anualmente, será debitado o valor equivalente a esse percentual do saldo mantido no referido plano.
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A fiscalização das seguradoras e corretoras e a regulamentação das operações de seguros são de competência do Instituto de Resseguros do Brasil.
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Compete ao Conselho Nacional de Seguros Privados fixar as diretrizes e as normas dos seguros privados bem como prescrever critérios de constituição das sociedades seguradoras, de capitalização, entidades de previdência privada aberta e resseguradores e determinar limites legais e técnicos das respectivas operações.