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Os planos de seguro têm o objetivo de gerar proteção patrimonial às pessoas físicas ou jurídicas.
Em um seguro de veículo, se o segurado trocar de carro ou incluir algum item em sua apólice, ele deverá solicitar a seguradora um
A contratação de um seguro é celebrada com a emissão de uma apólice.
Em uma apólice de seguro, o prêmio é o valor
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A fiscalização das seguradoras e corretoras e a regulamentação das operações de seguros são de competência do Instituto de Resseguros do Brasil.
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Embora a contratação de seguros seja geralmente facultativa, há casos em que o seguro é obrigatório, como na hipótese de bens dados em garantia de financiamento de instituição financeira pública.
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Admite-se que um ressegurador sediado no exterior opere no Brasil, desde que atenda às exigências legais e esteja cadastrado no órgão competente.