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226 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Senador NÃO perde o mandato se
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao organizar o Poder Legislativo, na esfera federal, a Constituição da República prevê que
Concurso:
TCE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Perderá o mandato o Senador:
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
O Senado Federal tem competência privativa para
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Diante da repartição funcional do exercício do Poder estabelecida pela Constituição da República, considera-se atípica a função atribuída