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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
XX, eleito Senador pelo Estado Alfa, buscou se inteirar, em momento anterior à sua posse, a respeito das declarações que estaria obrigado a apresentar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal após a sua posse e no decorrer do mandato.
Ao final de suas pesquisas, concluiu corretamente que
Ao final de suas pesquisas, concluiu corretamente que
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete privativamente ao Senado Federal, conforme a Constituição Federal,
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete privativamente ao Senado Federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do controle difuso-abstrato.
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente.
A Constituição Federal de 1988 prevê a interrupção da prescrição de processo penal contra parlamentar federal se houver sustação pela respectiva casa no Congresso Nacional.
