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Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Indique a afirmação correta:
Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
O Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante prática de crime
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
O poder de julgamento de autoridades, pelo cometimento de crimes de responsabilidade, é uma das funções atípicas do senado federal. Diante disto, em caso de condenação, é CERTO que
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
A História do Brasil possui vários exemplos em que civis e militares uniram-se para praticar golpes de Estado. A própria Proclamação da República ocorreu por meio de um movimento que uniu o Marechal Deodoro da Fonseca e intelectuais civis.
No sistema constitucional brasileiro, em se caracterizando a existência de crime de responsabilidade praticado pelo Comandante da Marinha em conexão com crime de idêntica natureza perpetrado pelo Presidente da República, o julgamento de ambos ocorrerá perante o
No sistema constitucional brasileiro, em se caracterizando a existência de crime de responsabilidade praticado pelo Comandante da Marinha em conexão com crime de idêntica natureza perpetrado pelo Presidente da República, o julgamento de ambos ocorrerá perante o
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controles recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do Estado democrático de Direito.
No tocante à organização dos poderes, assinale a alternativa correta.
