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Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Penal
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Para a configuração do denominado crime de sequestro-relâmpago, a restrição da liberdade da vítima é condição necessária para a obtenção da vantagem econômica, independentemente da ocorrência desta.
No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.
Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcere privado caracteriza-se pela manutenção de alguém em recinto fechado, sem amplitude de locomoção, definição esta mais restrita que a de sequestro.
No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar:
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Penal
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O delito de sequestro e cárcere privado, inserido entre os crimes contra a pessoa, constitui infração penal de ação múltipla, e a circunstância de ter sido praticado contra menor de dezoito anos de idade qualifica o crime.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.
