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Um assistente social está alocado na Unidade Básica de Saúde e sempre que chega um caso de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, gays, lésbicas, homossexuais, transexuais e pessoas com deficiências, os profissionais dessa instituição encaminham o paciente que sofreu a violência para o assistente social. A equipe de saúde faz apenas o primeiro atendimento relacionado às condições de saúde imediata e o assistente social deve fazer as notificações necessárias e os demais atendimentos. Acerca de tal situação, assinale a alternativa correta.
Jorge e Maria são casados há cinco anos e recentemente ela engravidou do seu quarto filho. Por conta de crença religiosa, Jorge impede Maria de utilizar métodos contraceptivos e, agora, tem usado de coação para que ela realize aborto. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), a conduta de Jorge é considerada violência
José, de 6 anos de idade, foi vítima de violência física praticada por familiares. Antônio, de 17 anos de idade, foi vítima de abuso sexual praticado de forma eletrônica. Pedro, de 12 anos de idade, tem sofrido intimidação sistemática na escola, o que tem comprometido seu desenvolvimento emocional.
Considerando essas situações hipotéticas e a garantia de direitos a crianças e adolescentes vítimas de violência, assinale a opção correta, acerca de escuta especializada e depoimento especial.
A ficha de notificação/investigação individual de violência doméstica, sexual e(ou) outras violências interpessoais é obrigatória em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes. Um dos tipos de violência elencado na ficha de notificação é
A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes, EXCETO