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Concurso:
SEDUC-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no Sistema Constitucional Brasileiro, analise as assertivas que se seguem e assinale a opção correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Joaquim Floriano, policial militar do Estado de São Paulo, tendo completado, em 2018, cinco anos na ativa, pretende candidatar-se a um cargo público nas eleições que ocorrerão em 2020. Nessa hipótese, conforme as normas da Constituição Federal, é correto afirmar que Floriano
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil prevê, acercados servidores públicos, que
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Prevê a Constituição Federal que aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém acumulação INDEVIDA de cargos públicos: