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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sara, Professora titular de cargo efetivo no Estado de São Paulo, completou simultaneamente cinquenta e um anos de idade, e vinte e três anos de serviço público dedicado às funções de Magistério no ensino médio e fundamental. Permanecendo no cargo, Sara poderá requerer a aposentadoria com proventos integrais quando completar
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
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O direito à livre associação sindical é assegurado ao servidor público federal.
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os servidores públicos, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Daniela é servidora pública titular de cargo efetivo da União e está pensando em se aposentar quando preencher os requisitos constitucionais. Considerou hipoteticamente ter completado 57 anos de idade e, nos últimos 11 anos, ter ocupando o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. Estando abrangida pelo regime de previdência previsto na Constituição Federal para o servidor público, Daniela
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável