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Questão Anulada
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, à luz da Constituição Federal, a antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos não tipifica o crime de aborto previsto no Código Penal.
A interrupção da gravidez, nesses casos, depende de
A interrupção da gravidez, nesses casos, depende de
Grande sucesso mundial de vendas, o livro Cinquenta tons de cinza aborda temas relacionados à sexualidade (masoquismo, sadismo, dominação). A sensação de prazer ao se assistir ato sexual praticado por terceiros é denominada
A interrupção voluntária da gravidez, em virtude de má formação do feto, caracteriza o aborto
Na classificação médico-legal, a pedofilia é considerada
Com relação ao crime sexual, sexualidade anômala e criminosa, é correto afirmar:
