Questões de Concurso

01.     Bastou as autoridades anunciarem que a fiscalização da Lei Seca será mais rigorosa no Rio Grande do Sul, com
02. instituição obrigatória do teste do bafômetro, para começar a insurreição, liderada principalmente por advogados. A
03. alegação para contestar a exigência – e a punição para quem se recusar a fazê-lo – é de que ninguém pode ser
04. obrigado a produzir provas contra si.
05.     De fato, nenhum cidadão pode ser obrigado a produzir provas contra si, e é por isso que acusados de diferentes
06. crimes usam o direito de permanecer calados em um interrogatório. O fato de a lei dar ao cidadão o direito de não se
07. submeter ao teste do bafômetro não tira do Estado o direito de reter a carteira e de multar, administrativamente, quem
08. se recusar a fazê-lo. É com base nessa interpretação ________ o Rio de Janeiro, um dos estados que conseguiu os
09. melhores resultados no combate à violência no trânsito, aplica multa em quem se recusa a fazer o teste do bafômetro
10. nas blitze da Operação Lei Seca e retém a habilitação e o carro.
11.     O advogado Jairo Adriano de Mello contesta com raciocínio claríssimo colegas que defendem o boicote à
12. fiscalização com base na presunção da inocência e no direito de não produzir prova contra si: – Estão invertendo
13. certas lógicas, e muitos repetem os argumentos como papagaios. Todos são inocentes até que se prove ________
14. contrário, mas, no momento ________ eu dificulto a prova, sou contra ela, a lógica autoriza a inversão da presunção
15. da inocência. O teste do bafômetro não é prova contra mim. É a possibilidade que me é dada de provar que não estou
16. alcoolizado.

Adaptado de: OLIVEIRA, Rosane de. Multas pela vida. Zero Hora, 5 mar.2011. p.9.

01.     A palavra direito refere-se a um ramo do conhecimento humano — a Ciência do Direito —, ao mesmo tempo em que.
02. esclarece seu objeto de estudo: o direito, um sistema de normas que regula o comportamento dos homens em sociedade.
03. Muitas vezes, emprega-se a palavra direito em sentido axiológico como sinônimo de justiça. Outras vezes, utiliza-se a palavra
04. em seu sentido subjetivo, como na expressão “é o meu direito”. Trata-se, como ensina Reale, da "regra de direito vista por
05. dentro, como ação regulada".
06.     O termo é empregado com seu sentido subjetivo na reivindicação do direito à saúde. Todavia, a referência à regra de direito
07. vista por dentro implica necessariamente ________ compreensão do direito como conjunto de regras do comportamento
08. humano em sociedade. De fato, as normas jurídicas representam as limitações impostas ________ condutas nocivas para a
09. vida social. Assim sendo, a saúde, definida como direito, deve inevitavelmente conter aspectos sociais e individuais.
10.     Na perspectiva dos aspectos individuais, o direito à saúde privilegia a liberdade em sua mais ampla acepção. As pessoas
11. devem ser livres para escolher o tipo de relação que terão com o meio ambiente, suas condições de trabalho e, quando
12. doentes, o tipo de tratamento ________ que se submeterão.
13.     Em seus aspectos sociais, o direito à saúde privilegia a igualdade. As limitações aos comportamentos humanos são postas
14. exatamente para que todos possam usufruir igualmente as vantagens da vida em sociedade. Assim, para preservar-se a saúde
15. de todos, é necessário que ninguém possa impedir outrem de procurar seu bem-estar ou induzi-lo a adoecer. Essa é a razão
16. das normas jurídicas que obrigam à vacinação, ao tratamento, e mesmo ao isolamento de certas doenças.
17.     O direito à saúde, ao apropriar-se da liberdade e da igualdade, caracteriza-se pelo equilíbrio instável desses valores. A
18. história da humanidade é farta de exemplos do movimento pendular que ora busca a liberdade, ora a igualdade. Os homens
19. sempre tiveram a consciência de que para nada serve ________ igualdade sob o jugo do tirano e de que a liberdade só existe
20. entre iguais.

Adaptado de: DALLARI, Sueli Gandolfi. O direito à saúde.
Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101988000100008 .
Acesso em: 4 mar.2011.

    O altruísmo e a bondade estão em baixa. Atualmente, a preocupação com o bem-estar do outro é mais vista com desconfiança ou como sinal de ingenuidade do que como virtude. Essa é a conclusão a que chegaram a historiadora Barbara Taylor e o psicólogo Adam Phillips, autores de um livro sobre a bondade, recentemente publicado nos Estados Unidos. Com informações colhidas em estudos de teoria social, psicanálise e registros históricos, eles defendem a importância do altruísmo para a construção de uma sociedade funcional, mas também mostram quanto a noção de bondade foi distorcida e hoje é mais malvista do que entendida como algo positivo.
    Para especialistas, esse desencanto é fruto da derrocada ideológica e religiosa que o mundo ocidental viveu no século XX. O processo de recrudescimento da desconfiança começou com as promessas não cumpridas dos regimes políticos como o socialismo soviético, passou pela barbárie do nazismo e culminou com a criação da bomba atômica.
    Diante de grandes tragédias, como enchentes e furacões que deixam milhares de desabrigados, o ser humano sabe ser solidário. Esta generosidade diluída não costuma ser questionada. É diferente, porém, quando a bondade tem um único rosto. Pessoas que se dedicam a trabalhos voluntários aprenderam a lidar com essa desconfiança.
    O altruísmo teria nascido no tempo dos caçadores e coletores, 200 mil anos atrás, de acordo com pesquisa recémpublicada. O homem altruísta surge em um contexto de guerra constante por recursos fundamentais à sobrevivência, diz Samuel Bowles, responsável por esse estudo. Grupos com indivíduos altruístas - que se solidarizavam com colegas que não eram necessariamente de suas famílias - tinham mais possibilidade de vencer a disputa por uma zona de caça, por exemplo.
    Em meio à crise de valores por que o mundo passa, a historiadora Barbara Taylor vê o momento como uma oportunidade para mudar.

(João Loes e Maíra Magro. Istoé, 17 de junho de 2009, pp.68-69, com adaptações)

    Também nas cidades de porte médio, localizadas nas vizinhanças das regiões metropolitanas do Sudeste e do Sul do país, as pessoas tendem cada vez mais a optar pelo carro para seus deslocamentos diários, como mostram dados do Departamento Nacional de Trânsito. Em consequência, congestionamentos, acidentes, poluição e altos custos de manutenção da malha viária passaram a fazer parte da lista dos principais problemas desses municípios.
    Cidades menores, com custo de vida menos elevado que o das capitais, baixo índice de desemprego e poder aquisitivo mais alto, tiveram suas frotas aumentadas em progressão geométrica nos últimos anos. A facilidade de crédito e a isenção de impostos são alguns dos elementos que têm colaborado para a realização do sonho de ter um carro. E os brasileiros desses municípios passaram a utilizar seus carros até para percorrer curtas distâncias, mesmo perdendo tempo em congestionamentos e apesar dos alertas das autoridades sobre os danos provocados ao meio ambiente pelo aumento da frota.
    Além disso, carro continua a ser sinônimo de status para milhões de brasileiros de todas as regiões. A sua necessidade vem muitas vezes em segundo lugar. Há 35,3 milhões de veículos em todo o país, um crescimento de 66% nos últimos nove anos. Não por acaso oito Estados já registram mais mortes por acidentes no trânsito do que por homicídios.

(O Estado de S. Paulo, Notas e Informações, A3, 11 de setembro de 2010, com adaptações)

    Em 2008, Nicholas Carr assinou, na revista The Atlantic, o polêmico artigo "Estará o Google nos tornando estúpidos?" O texto ganhou a capa da revista e, desde sua publicação, encontra-se entre os mais lidos de seu website. O autor nos brinda agora com The Shallows: What the internet is doing with our brains, um livro instrutivo e provocativo, que dosa linguagem fluida com a melhor tradição dos livros de disseminação científica.
    Novas tecnologias costumam provocar incerteza e medo. As reações mais estridentes nem sempre têm fundamentos científicos. Curiosamente, no caso da internet, os verdadeiros fundamentos científicos deveriam, sim, provocar reações muito estridentes. Carr mergulha em dezenas de estudos científicos sobre o funcionamento do cérebro humano. Conclui que a internet está provocando danos em partes do cérebro que constituem a base do que entendemos como inteligência, além de nos tornar menos sensíveis a sentimentos como compaixão e piedade.
    O frenesi hipertextual da internet, com seus múltiplos e incessantes estímulos, adestra nossa habilidade de tomar pequenas decisões. Saltamos textos e imagens, traçando um caminho errático pelas páginas eletrônicas. No entanto, esse ganho se dá à custa da perda da capacidade de alimentar nossa memória de longa duração e estabelecer raciocínios mais sofisticados. Carr menciona a dificuldade que muitos de nós, depois de anos de exposição à internet, agora experimentam diante de textos mais longos e elaborados: as sensações de impaciência e de sonolência, com base em estudos científicos sobre o impacto da internet no cérebro humano. Segundo o autor, quando navegamos na rede, "entramos em um ambiente que promove uma leitura apressada, rasa e distraída, e um aprendizado superficial."
    A internet converteu-se em uma ferramenta poderosa para a transformação do nosso cérebro e, quanto mais a utilizamos, estimulados pela carga gigantesca de informações, imersos no mundo virtual, mais nossas mentes são afetadas. E não se trata apenas de pequenas alterações, mas de mudanças substanciais físicas e funcionais. Essa dispersão da atenção vem à custa da capacidade de concentração e de reflexão.

(Thomaz Wood Jr. Carta capital, 27 de outubro de 2010, p.72, com adaptações)