Questões de Concurso

Atenção: As questões de números 11 a 22 baseiam-se no texto apresentado abaixo.

    Entre uma prosa e outra, "seo" Samuca, morador das cercanias do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, no norte de Minas Gerais, me presenteia com um achado da sabedoria cabocla: "Pois é, não sei pra onde a Terra está andando, mas certamente pra bom lugar não é. Só sei que donde só se tira e não se põe, um dia tudo o mais tem que se acabar." Samuel dos Santos Pereira viveu seus 75 anos campeando livre entre cerradões, matas de galeria, matas secas, campos limpos ou sujos e campos cerrados, ecossistemas que constituem a magnífica savana brasileira. "Ainda bem que existe o Parque", exclama o vaqueiro, "porque hoje tudo em volta de mim é plantação de soja e pastagem pra gado."

    Viajar pelo Cerrado do Centro-Oeste é viver a surpresa permanente. Na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, nascente do Rio São Francisco, podem-se avistar tamanduásbandeira, lobos-guarás e, com sorte, o pato-mergulhão, ameaçado de extinção. Lá está também a maravilhosa Casca D'Anta, primeira e mais alta cachoeira do Velho Chico, com 186 metros de queda livre.

    No Jalapão, no Tocantins, o Cerrado é diferente, parece um deserto com dunas de até 40 metros de altura. Mas, ao contrário dos Lençóis Maranhenses, tem água em profusão, nascentes, cachoeiras, lagoas, serras e chapadões. E uma fauna exuberante, com 440 espécies de vertebrados. Nas veredas, os habitantes da comunidade quilombola de Mumbuca descobriram o capim-dourado, uma fibra que a criatividade local transformou em artigo de exportação.

    Em Goiás, no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, o viajante se extasia com a beleza das cachoeiras e das matas de galeria, das piscinas naturais, das formações rochosas, dos cânions do Rio Preto e do Vale da Lua. Perto do município de Chapadão do Céu, também em Goiás, fica o Parque Nacional das Emas, onde acontece o surpreendente espetáculo da bioluminescência, uma irradiação de luz azul esverdeada produzida pelas larvas de vaga-lumes nos cupinzeiros. Pena que todo o entorno do parque foi drenado para permitir a plantação de soja. Agrotóxicos despejados por avião são levados pelo vento e contaminam nascentes e rios que atravessam essa unidade de conservação. Outra tristeza provocada pela ganância humana são as voçorocas das nascentes do Rio Araguaia, quase cem, com quilômetros de extensão e dezenas de metros de profundidade. Elas jogam milhões de toneladas de sedimentos no rio, inviabilizando sua navegabilidade.

    Apesar de tanta beleza e biodiversidade (mais de 300 espécies de plantas locais são utilizadas pela medicina popular), o Cerrado do "seo" Samuca está minguando e tende a desaparecer. O que percebo, como testemunha ocular, é que entra governo e sai governo e o processo de desertificação do país continua em crescimento assombroso.

    Como disse Euclides da Cunha, somos especialistas em fazer desertos. Só haverá esperança para os vastos espaços das Geraes, esse sertão do tamanho do mundo, celebrado pela genialidade de João Guimarães Rosa, se abandonarmos nosso conformismo e nossa proverbial omissão.

(Araquém Alcântara, fotógrafo. O Estado de S. Paulo, Especial
H 4-5, 27 de setembro de 2009, com adaptações)

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte.

Responsabilidade fiscal

    Para disciplinar a aplicação do dinheiro público e regulamentar os limites de endividamento, foi promulgada em 2000 a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A aprovação da LRF é, nos últimos anos, a maior modificação na gestão das finanças públicas no Brasil. Ela é um manual de regras sobre como administrar as contas públicas, inspirado no Código de Boas Práticas para a Transparência Fiscal, do Fundo Monetário Internacional (FMI). Suas principais inovações são: fixar limites para as despesas com pessoal; estabelecer regras que obrigam os poderes a indicar de onde virão as receitas para fazer frente às despesas que suas iniciativas implicam; definir regras para a criação e a administração de dívidas públicas. Além disso, estabelece normas e prazos para a divulgação das contas públicas aos cidadãos, facilitando, assim, a fiscalização dos poderes pelo povo.

    Quem desobedecer à LRF se arrisca a perder o mandato, os direitos políticos, a pagar pesadas multas e até a ser preso. Ela viabiliza a fiscalização pela oposição e pela sociedade, que passaram a ter acesso aos números e às contas públicas. A lei autoriza, ainda, qualquer cidadão a entrar com uma ação judicial pedindo seu cumprimento. Outro objetivo da lei é que ela se torne um obstáculo à corrupção, por  meio do controle público do orçamento.

    Mas muitos municípios alegam dificuldade para se adaptar à legislação, em especial por causa da alta soma que tem de ser comprometida com o pagamento de dívidas passadas. Os prefeitos queixam-se de que suas despesas aumentaram muito desde que assumiram os gastos com o ensino fundamental e o atendimento básico de saúde, como determina a Constituição de 1988.

(Almanaque Abril 2009, p. 60)

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte.

Responsabilidade fiscal

    Para disciplinar a aplicação do dinheiro público e regulamentar os limites de endividamento, foi promulgada em 2000 a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A aprovação da LRF é, nos últimos anos, a maior modificação na gestão das finanças públicas no Brasil. Ela é um manual de regras sobre como administrar as contas públicas, inspirado no Código de Boas Práticas para a Transparência Fiscal, do Fundo Monetário Internacional (FMI). Suas principais inovações são: fixar limites para as despesas com pessoal; estabelecer regras que obrigam os poderes a indicar de onde virão as receitas para fazer frente às despesas que suas iniciativas implicam; definir regras para a criação e a administração de dívidas públicas. Além disso, estabelece normas e prazos para a divulgação das contas públicas aos cidadãos, facilitando, assim, a fiscalização dos poderes pelo povo.

    Quem desobedecer à LRF se arrisca a perder o mandato, os direitos políticos, a pagar pesadas multas e até a ser preso. Ela viabiliza a fiscalização pela oposição e pela sociedade, que passaram a ter acesso aos números e às contas públicas. A lei autoriza, ainda, qualquer cidadão a entrar com uma ação judicial pedindo seu cumprimento. Outro objetivo da lei é que ela se torne um obstáculo à corrupção, por  meio do controle público do orçamento.

    Mas muitos municípios alegam dificuldade para se adaptar à legislação, em especial por causa da alta soma que tem de ser comprometida com o pagamento de dívidas passadas. Os prefeitos queixam-se de que suas despesas aumentaram muito desde que assumiram os gastos com o ensino fundamental e o atendimento básico de saúde, como determina a Constituição de 1988.

(Almanaque Abril 2009, p. 60)

    O sucesso da democracia nas sociedades industriais trouxe inegáveis benefícios a amplos setores antes excluídos da tomada de decisões; contudo, provocou também a perda de identidades grupais que tinham sido essenciais nos séculos anteriores. A consciência de pertencer a determinada comunidade camponesa, ou família tradicional e poderosa, ou confraria, ou cidade, ficou esmagada pelo conceito de cidadania que homogeneíza todos os indivíduos. Novos recortes surgiram – partido político, condição econômica, seita religiosa etc. – mas tão maleáveis e mutáveis que não substituíram todas as funções sociais e psicológicas do velho sentimento grupal. O futebol inseriu-se exatamente nessa brecha aberta pela industrialização ao destruir os paradigmas anteriores.

    O antropólogo inglês Desmond Morris vai mais adiante e propõe que se veja no mundo do futebol um mundo de tribos. Sem dúvida o sentimento tribal é muito forte, acompanha o indivíduo por toda vida e mesmo além dela. É o que mostra no Brasil a prática de alguns serem sepultados em caixão com o símbolo do clube na tampa. [...] A atuação do torcedor no rito do futebol não é em essência muito diferente da atitude das populações tribais que, por meio de pinturas corporais, cantos e gritos, participam no rito das danças guerreiras.

    Não é descabido, portanto, falar em tribo no futebol, porém não parece a melhor opção. Tribo é grupo étnico com certo caráter territorial, o que não se aplica ao futebol, cujos torcedores são de diferentes origens e estão espalhados por vários locais. Tribo é sociedade sem Estado, e o futebol moderno desenvolve-se obviamente nos quadros de Estados nacionais. Talvez seja preferível falar em clã. Deixando de lado o debate técnico sobre tal conceito, tomemos uma definição mínima: clã é um grupo que acredita descender de um ancestral comum, mais mítico que histórico, contudo vivo na memória coletiva. Ainda que todo clube de futebol tenha origem concreta e mais ou menos bem documentada, com o tempo ela tende a ganhar ares de lenda, que prevalece no conhecimento do torcedor comum sobre os dados históricos. É nessa lenda, enriquecida por feitos esportivos igualmente transformados em lenda, que todos os membros do clã orgulhosamente se reconhecem. [...] O clã tem base territorial, mas quando precisa mudar de espaço (jogar em outro estádio) não se descaracteriza. Em qualquer lugar, os membros do clã se reconhecem, dizia o grande sociólogo e antropólogo Marcel Mauss, pelo nome, brasão e totem.

(Hilário Franco Júnior. A dança dos deuses. São Paulo:
Companhia das Letras, 2007, p. 213-215)

    O sucesso da democracia nas sociedades industriais trouxe inegáveis benefícios a amplos setores antes excluídos da tomada de decisões; contudo, provocou também a perda de identidades grupais que tinham sido essenciais nos séculos anteriores. A consciência de pertencer a determinada comunidade camponesa, ou família tradicional e poderosa, ou confraria, ou cidade, ficou esmagada pelo conceito de cidadania que homogeneíza todos os indivíduos. Novos recortes surgiram – partido político, condição econômica, seita religiosa etc. – mas tão maleáveis e mutáveis que não substituíram todas as funções sociais e psicológicas do velho sentimento grupal. O futebol inseriu-se exatamente nessa brecha aberta pela industrialização ao destruir os paradigmas anteriores.

    O antropólogo inglês Desmond Morris vai mais adiante e propõe que se veja no mundo do futebol um mundo de tribos. Sem dúvida o sentimento tribal é muito forte, acompanha o indivíduo por toda vida e mesmo além dela. É o que mostra no Brasil a prática de alguns serem sepultados em caixão com o símbolo do clube na tampa. [...] A atuação do torcedor no rito do futebol não é em essência muito diferente da atitude das populações tribais que, por meio de pinturas corporais, cantos e gritos, participam no rito das danças guerreiras.

    Não é descabido, portanto, falar em tribo no futebol, porém não parece a melhor opção. Tribo é grupo étnico com certo caráter territorial, o que não se aplica ao futebol, cujos torcedores são de diferentes origens e estão espalhados por vários locais. Tribo é sociedade sem Estado, e o futebol moderno desenvolve-se obviamente nos quadros de Estados nacionais. Talvez seja preferível falar em clã. Deixando de lado o debate técnico sobre tal conceito, tomemos uma definição mínima: clã é um grupo que acredita descender de um ancestral comum, mais mítico que histórico, contudo vivo na memória coletiva. Ainda que todo clube de futebol tenha origem concreta e mais ou menos bem documentada, com o tempo ela tende a ganhar ares de lenda, que prevalece no conhecimento do torcedor comum sobre os dados históricos. É nessa lenda, enriquecida por feitos esportivos igualmente transformados em lenda, que todos os membros do clã orgulhosamente se reconhecem. [...] O clã tem base territorial, mas quando precisa mudar de espaço (jogar em outro estádio) não se descaracteriza. Em qualquer lugar, os membros do clã se reconhecem, dizia o grande sociólogo e antropólogo Marcel Mauss, pelo nome, brasão e totem.

(Hilário Franco Júnior. A dança dos deuses. São Paulo:
Companhia das Letras, 2007, p. 213-215)