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Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação às normas para as eleições, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os eleitos para ocupar mandatos eletivos no Brasil são definidos segundo os sistemas proporcional ou majoritário. As regras constitucionais e legais é que definem qual o princípio adotado, a depender do cargo. É correto afirmar que se elegem, necessariamente, por maioria absoluta todos os
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Nos termos da Lei Federal nº 9.504/1997, havendo empate na votação para o segundo lugar, o critério de desempate favorecerá o candidato mais
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando-se uma eleição para o Senado Federal na qual são disputadas duas vagas, como as que ocorrerão em 2010, assinale a opção correta, segundo a disciplina das leis eleitorais.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação às disposições da Lei n. 9.504/97, é correto afirmar: